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‘Reforma deve resolver, não criar problemas’

A crise abre janela para transformações, como a mudança no sistema de impostos, mas a proposta do governo peca em diversos pontos, entre eles a clareza
Por Everardo Maciel* – VEJA – 12/08/2020 – Edição 2699

Sistemas tributários não são meras técnicas de extração de renda da sociedade para financiar o bem comum, mas escolhas políticas, balizadas por princípios constitucionais, que encerram conflitos de razão e de interesse.

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Aumentar e financiar rede de benefícios é prioritário, defende professor da FGV

Para Fernando Rezende, tributação sobre transações financeiras pode ser uma solução
VALOR – 10/08/2020 – Por Marta Watanabe — De São Paulo

Um aumento da rede de benefícios para fazer frente ao aumento das disparidades sociais no cenário pós-pandemia e como financiar isso são questões prioritária, afirma o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Fernando Rezende. Para ele, a tributação sobre transações financeiras pode ser uma solução para isso.

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Setor de serviços defende nova CPMF

O VP da CNS-Confederação Nacional de Serviços, o empresário LUIGI NESE, concedeu entrevista ao jornal o Estado de S.Paulo, publicada hoje, 21/07, propondo a volta da nova CPMF na proposta de Desoneração da Folha, que deve ser apresentada na Reforma Tributária.
Acesse e conheça a proposta

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COMUNICADO SOBRE NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DO SINDPD

Em atendimento às empresas, por meio de nossa assessoria jurídica que acompanha o processo (Dr. Antonio Carlos Vianna de Barros), manifestamos nossas considerações sobre a noticia: “TRT nega recurso ao Seprosp e reafirma insegurança para empresas sem acordo” veiculada no site do Sindpd no dia 08/07/2020, bem como, o despacho do desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região, do dia 6 de julho.

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CONVERTIDO EM LEI A MP Nº 936/2020

A Lei nº 14.020/2020, que é resultante da conversão (com emendas) da Medida Provisória (MP) nº 936/2020, dispõe, entre outras providências, sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que instituiu: a) o pagamento do benefício emergencial (BEM); b) a redução de jornada de trabalho/salário; e c) a suspensão do contrato de…

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PROTOCOLO SANITÁRIO DO SETOR DE TI E TERMO DE COMPROMISSO

O SEPROSP em conjunto com outras entidades representativas do setor, desenvolveram o "Protocolo Sanitário de Autoregulação" para auxiliar na prevenção e na contenção da disseminação da pandemia, o qual foi aprovado no dia 27/06/2020 pela Prefeitura de São Paulo e tem como abrangência todas as empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme…

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