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FADIGA MENTAL X HOME-OFFICE

Assistam o vídeo sobre Fadiga Mental x Home-Office (Fast Live apresentada dia 24/08/2020 - 19hs) e conheça algumas dicas para evitar esse problema que já está afetando algumas pessoas com o novo normal. Para esse tema convidamos a Mari Clei Araujo, profissional de Coach para negócios e empresas (Diretora e Fundadora da MC Coaching e Consultoria) com 30…

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CIRCULAR SEPROSP/FESESP – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE

Serve a presente para informar que permanecem em pleno vigor as decisões favoráveis obtidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo SEPROSP – Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo, no processo no. 1015243-75.2018.8.26.0053, e pela FESESP – FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no processo no. 1019249-28.2018.8.26.0053, que asseguram o direito da categoria ecenômica representada pelo SEPROSP e das empresas filiadas ao sindicatos vinculados à FESESP de não recolherem o ICMS sobre as operações de licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados, tendo em vista a ilegalidade e inconstitucionalidade do Decreto no. 63.099/17 do Estado de São Paulo.

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MP 927/2020 CADUCOU, E AGORA?

Assistam o vídeo sobre a MP 927/2020 que caducou no dia 19/07 deixando muitas empresas com dúvidas sobre o andamento de algumas ações que foram implementadas na época de sua vigência.

Para esse tema convidamos o especialista na área trabalhista o Dr. Carlos Eduardo Dantas (Adv. Trabalhista e Prof. na FGV) sócio da Peixoto & Cury Advogados.

Material da apresentação também está disponível.

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Comunicado Vale transporte

Como é do conhecimento de todos, a FESESP ingressou com uma Ação Civil Pública em face do Município de São Paulo, visando discutir a ilegalidade do Decreto Municipal nº 58.639/19, e da Portaria Municipal nº 189/18.
Estes textos legais previam um valor diferenciado entre a tarifa básica de transporte coletivo cobrada dos usuários
(R$ 4,30) e a tarifa cobrada dos usuários que se utilizam do Vale Transporte (R$ 4,57).
Estabelecia também que o bilhete do usuário comum era válido para 4 (quatro) viagens, enquanto a do usuário do Vale Transporte valeria apenas para 2 (duas) viagens.

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‘Reforma deve resolver, não criar problemas’

A crise abre janela para transformações, como a mudança no sistema de impostos, mas a proposta do governo peca em diversos pontos, entre eles a clareza
Por Everardo Maciel* – VEJA – 12/08/2020 – Edição 2699

Sistemas tributários não são meras técnicas de extração de renda da sociedade para financiar o bem comum, mas escolhas políticas, balizadas por princípios constitucionais, que encerram conflitos de razão e de interesse.

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Aumentar e financiar rede de benefícios é prioritário, defende professor da FGV

Para Fernando Rezende, tributação sobre transações financeiras pode ser uma solução
VALOR – 10/08/2020 – Por Marta Watanabe — De São Paulo

Um aumento da rede de benefícios para fazer frente ao aumento das disparidades sociais no cenário pós-pandemia e como financiar isso são questões prioritária, afirma o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Fernando Rezende. Para ele, a tributação sobre transações financeiras pode ser uma solução para isso.

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Setor de serviços defende nova CPMF

O VP da CNS-Confederação Nacional de Serviços, o empresário LUIGI NESE, concedeu entrevista ao jornal o Estado de S.Paulo, publicada hoje, 21/07, propondo a volta da nova CPMF na proposta de Desoneração da Folha, que deve ser apresentada na Reforma Tributária.
Acesse e conheça a proposta

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