Circular nº 13/2019 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – ACÓRDÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE Acórdão
Veja maisICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE Acórdão
Veja maisAs propostas de reforma tributária que tramitam na Câmera e no Senado colocaram em campos opostos a indústria e os setores econômicos.
Veja maisA necessidade de uma reforma tributária é uma unanimidade no setor produtivo e muitos são os pontos em comum defendidos entre os diversos segmentos. As prioridades, porém, são distintas…
Veja maisRequerente: Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESESP
Requerido: Prefeitura do Município de São Paulo
Tutela Antecipada determinando que a Prefeitura do Município de São Paulo promova a adequação do Vale Transporte para garantir o mesmo número de integrações e o mesmo valor do Bilhete Único Comum, sobe pena de multa diária de R$ 10.000,00 por dia de atraso.
Veja maisUma das principais forças de pressão contrária à reforma dos tributos federais nos últimos quatro anos, o setor de serviços…
Veja mais