Informamos a todas as empresas do setor e demais interessados que a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/27, firmada entre o SEPROSP e o SINDPD, já foi devidamente registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O registro oficial garante a segurança jurídica necessária para a aplicação das cláusulas acordadas, consolidando as diretrizes para o período…
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A reforma tributária já foi aprovada, mas o que poucos empresários perceberam é que ela muda completamente a forma como patrimônio e sucessão serão tratados nos próximos anos. Para discutir esse novo cenário, o SEPROSP (Sindicato Patronal) realizará um encontro exclusivo com especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Na ocasião, será abordado de forma prática: Como…
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O SEPROSP alerta empresas associadas e filiadas sobre o prazo para abertura de negociação da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), conforme previsto na Cláusula 16ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. De acordo com a circular emitida em 17 de março de 2026, o prazo para iniciar negociações com foco na implementação ou renovação…
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O SEPROSP informa que obteve decisão liminar favorável no Mandado de Segurança Coletivo nº 5005607-09.2026.4.03.6100, em trâmite na 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, para suspender a exigibilidade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL aplicáveis ao regime do lucro presumido. A circular destaca que as empresas representadas…
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Uma recente movimentação no cenário jurídico-tributário brasileiro colocou em evidência a discussão sobre o aumento da carga tributária para empresas optantes pelo lucro presumido. O Conselho Federal da OAB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de questionar a validade da Lei Complementar nº 224/2025, que instituiu um adicional de 10% sobre as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição…
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Em evento em comemoração aos 40 anos da UBRAFE – União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios, o diretor da FESERV-SP , Armando Arruda Pereira de Campos Melo foi merecidamente homenageado pelo legado deixado: uma carreira de mais de três décadas com um compromisso de excelência com a profissionalização do setor de feiras e eventos de negócios. A comemoração aconteceu…
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Serviços Mantém Rigidez e Desafia o Processo Desinflacionário O IPCA registrou alta de 0,70% em fevereiro, com desaceleração da inflação no acumulado em 12 meses (3,81%), permanecendo dentro do intervalo de tolerância da meta. Apesar do alívio no índice geral, a composição da inflação segue exigindo atenção. Inflação de serviços permanece elevada Os serviços avançaram…
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Disponibilizamos a Circular Conjunta SEPROSP / SINDPD sobre o que foi acordado na Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2026 e 2027.
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