SEPROSP

SESC-SENAC – Ação da FESESP
PUBLICADO O ACÓRDÃO, em 30/11/2005 no D.O.U., que julgou improcedente à ação referente mandado de segurança nº.1999.61.00000049-5, impetrado pela FESESP para o fim de garantir o direito líquido e certo das empresas filiadas aos Sindicatos a ela vinculados, de não recolher as contribuições destinadas ao SESC e ao SENAC.
Leia a íntegra do Acórdão

CNS obtém liminar contra a Lei 14.042/05 e Decreto 46.598/05, desobrigando centenas de empresas filiadas aos sindicatos filiados às Federações vinculadas à Confederação Nacional de Serviços, de se cadastrarem no Município de São Pauloleia a íntegra

Medida Provisória 255, transformada em Lei 11.196 de 21/11/2005, artigo 129, favorece prestadores de serviços uniprofissionais leia a íntegra

"FAZENDO JUSTIÇA - Liminar da FESESP afasta retenção dos 11%, do INSS, para as empresas optantes pelo SIMPLES"

LIMINAR CASSADA: A liminar concedida pela 15ª Vara Federal, que livra as empresas de serviços da Nova COFINS, foi cassada

Seguro de Vida em Grupo

CIRC. 07/2004 — ACORDO SINDIESP / SINDPD

Relação das Empresas representadas pelo SINDIESP

SINDPD e SINDIESP firmam acordo para solucionar a representativa sindical

Em reposta a consulta do SEPROSP, a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da PMSP confirma a alíquota de 2% para o setor de Software

O prazo do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP foi prorrogado para 1º de janeiro de 2004

Os filiados ao SEPROSP continuam se beneficiando da Sentença, da FESESP, referente ao não recolhimento da contribuição SESC/SENAC

Juiz confirma, através de sentença, a liminar que suspendia a contribuição do ISS sobre propaganda pela Internet

Seprosp consegue liminar contra a Portaria SF nº 37/01-ISS da Prefeitura de São Paulo que trata da cobrança de ISS sobre serviços de propaganda via Internet. (Veja informativo dos nossos Advogados - Castro,Campos e Associados)

Suspensa a cobrança de ISS de publicidade veiculada na internet. (Gazeta Mercantil . 14/09)

Tribunal isenta provedor do pagamento de tributo

Procuradoria do trabalho determina que o recolhimento da contribuição ao Sindpd estabelecida na Convenção coletiva de 1995 só é devida pelos associados.

Ação Declaratória de Nulidade da cláusula número 52 - Contribuição ao Sindpd

Acolhida impuganação do Seprosp contra o Sindicato das Empresas de Internet do estado de São Paulo (SINDINET-SP)

Ministério Público faz acordo com o Sindpd sobre Contribuição Confederativa dos funcionários

O fim das contribuições para SESC/SENAC

Em defesa dos pequenos provedores

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